Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 266/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 7:37:42
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.894, de 24 de maio de 2018
|
|
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 267/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 7:40:06
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.895, de 24 de maio de 2018
|
|
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ, QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 419/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 7:03:56
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Norma publicada no Diário Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2018
Data Anexação: 11 de Julho de 2018
Autor(es):
Jair Silva
Matéria Anexada:
Parecer nº 56 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Redação Final nº 9 de 2018
Data Anexação: 4 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.908, de 19 de outubro de 2018
|
|
PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTÃO DE REGISTRO DE ATAS DE PREÇOS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 345/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 11:30:26
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 482/2018, Data Protocolo:
27/04/2018 -
Horário: 13:34:34
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 483/2018, Data Protocolo:
27/04/2018 -
Horário: 13:36:15
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2018
Última Ação: Sancionada a Lei
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.900, de 08 de junho de 2018
|
|
PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA SOLANGE DA SILVA COSTA A ÁREA DE LAZER SITO NA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 509/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 14:11:41
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 510/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 14:13:12
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 31/18
Matéria Anexada:
Requerimento nº 88 de 2018
Data Anexação: 12 de Julho de 2018
Autor(es):
Tiemi
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00)
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 547/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 12:59:20
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2018
Última Ação: Sancionada a Lei
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.899, de 08 de junho de 2018
|
|
PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 559/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 13:23:01
Autor:
Américo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2018
Última Ação: Publicada no Diário Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 44 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.904, de 25 de julho de 2018
|
|
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 290.439,38
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 15:21:21
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Protocolado Autógrafo na Prefeitura
Matéria Anexada:
Parecer nº 48 de 2018
Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.906, de 19 de setembro de 2018
|
|
PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 635/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 16:56:51
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Publicada no Diário Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 50 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 19 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Redação Final nº 8 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.905, de 11 de setembro de 2018
|
|
PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do cargo de Auxiliar de Contabilidade)
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 689/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 16:41:00
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Coordenador do CAPS)
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 691/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 16:42:56
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 694/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 16:44:44
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 94 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 20 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 55 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 57 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Redação Final nº 10 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.909, de 05 de novembro de 2018
|
|
PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.893/18 e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 793/2018, Data Protocolo:
27/07/2018 -
Horário: 16:55:17
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Protocolado o Autógrafo na Prefeitura
Matéria Anexada:
Parecer nº 58 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.907, de 19 de setembro de 2018
|
|
PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 991/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 13:31:24
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 64 de 2018
Data Anexação: 4 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.910, de 12 de novembro de 2018
|
|
PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2018
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Publicada no DO municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 135 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Parecer nº 76 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.914, de 21 de dezembro de 2018
Audiência(s) Pública(s):
AUDIENCIA LOA 2019
|
|
PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICE PREFEITO JOAQUIM POLICARPO FAÚLA
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1096/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 17:04:24
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 68 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.911, de 12 de novembro de 2018
|
|
PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (COIM)
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 1166/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 15:39:32
Autor:
Prof. Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 1167/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 15:44:55
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Deferida a retirada e arquivado nos Autos 59/18
Matéria Anexada:
Requerimento nº 137 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Requerimento nº 152 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Pablo Pereira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NAS CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 1182/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 16:49:20
Autor:
Silmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Publicada no D.O Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 74 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 84 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2019
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Parecer nº 7 de 2019
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Redação Final nº 3 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.922, de 12 de abril de 2019
|
|
PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1735/14
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 1183/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:03:27
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Publicada no Diário Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 144 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 78 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 27 de 2018
Data Anexação: 28 de Novembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 83 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2019
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.917, de 27 de fevereiro de 2019
|
|
PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1252/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 14:05:06
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Publicada no Diario Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 80 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.913, de 20 de dezembro de 2018
|
|
PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1253/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 14:06:36
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Publicada no Diario Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 81 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.912, de 20 de dezembro de 2018
|
|
PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, O ACESSO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA MARGINAL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT - JD MIRACATU" -DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO LUIZ FILIPPINI
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 1279/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 11:14:09
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Providenciado Of.Pref.158/19 a Prefeitura, informando arquivamento -Autos 68/18
Matéria Anexada:
Requerimento nº 158 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 14:32:56
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Deferida a retirada e arquivado
Texto Original
|
|
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 12:17:04
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: Deliberado na 5ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 20 de março de 2018
|
|
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 209/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 13:43:51
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MIRACATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 343/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 9:55:03
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Publicada a Resolução no Diário Oficial Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de maio de 2018
|
|
PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 344/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 9:55:48
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Publicada no Diario Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 33 de 2018
Data Anexação: 11 de Abril de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 28 de maio de 2018
|
|
PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTE NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU”
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 399/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 8:51:27
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 18 de junho de 2018
|
|
PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: “Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2019”
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 836/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 17:22:32
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: LICENÇA SAÚDE AO VER. ANTONIO CARLOS SOUZA OLIVEIRA
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1050/2018, Data Protocolo:
24/09/2018 -
Horário: 16:54:57
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução
Matéria Anexada:
Parecer nº 65 de 2018
Data Anexação: 4 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 08 de outubro de 2018
|
|
PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 1062/2018, Data Protocolo:
02/10/2018 -
Horário: 9:34:43
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RF 1/2018 - Redação Final
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 22/17
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Deliberado em Sessão Ordinária
Texto Original
|
|
RF 2/2018 - Redação Final
Ementa: AO PL 25/17 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER TITULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
RF 3/2018 - Redação Final
Ementa: AO PLC 02/17 - DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Texto Original
|
|
RF 4/2018 - Redação Final
Ementa: AO PR 05/18 - ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
RF 5/2018 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2018
|
|
RF 6/2018 - Redação Final
Ementa: “Dá nova redação ao artigo 144 do Regimento Interno, constante no anexo da Resolução 02/11 da Câmara Municipal de Miracatu”
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
RF 7/2018 - Redação Final
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”, a ser realizada na semana que incluir o dia 25 de abril – Dia Internacional da Conscientização sobre a alienação Parental
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RF 8/2018 - Redação Final
Ementa: ao Projeto de Lei 25/18
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 38/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
RF 9/2018 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 25/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Data Anexação: 4 de Outubro de 2018
Autor(es):
Jair Silva
Texto Original
|
|
RF 10/2018 - Redação Final
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivada nos Autos 43/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
REL 1/2018 - Relatório
Ementa: Inadmissibilidade de Representação quanto a manifestação do Ver. José Fanes dos Santos
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
CED - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Texto Original
|
|
REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: TROCA DE TUBULAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo:
25/01/2018 -
Horário: 6:40:17
Autor:
Moysés
Américo
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Prof. Carlinhos
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio para sabesp nº 26/2018
Texto Original
|
|
REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
01/02/2018 -
Horário: 13:09:29
Autor:
Moysés
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Última Ação: encaminhado através de ofício pref. nº 49/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: MEDIDAS JUDICIAIS PARA CASSAR A CONCESSÃO DA EMPRESSA NISSI SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ME
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 13:10:04
Autor:
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 50/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: NOTIQUE A EMPRESA TRANSCONTILHA A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 13:11:09
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 51/18
Texto Original
|