Lei nº 1.909, de 05 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1909
Ano
2018
Data
05/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2018
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Orçamento
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.373, de 13 de outubro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.833, de 29 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.111, de 02 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica