Lei nº 1.833, de 29 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1833
Ano
2016
Data
29/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2016
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
Indexação
CONSELHO CULTURA
Observação
Assuntos
- Conselho
- Cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.373, de 13 de outubro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.909, de 05 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica