Lei nº 1.373, de 13 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1373
Ano
2006
Data
13/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSELHO CULTURA
Observação
Assuntos
- Conselho
- Cultura
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.833, de 29 de junho de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.909, de 05 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica