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Lei nº 1.914, de 21 de dezembro de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1914

Ano

2018

Data

21/12/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/12/2018

Veículo de Publicação

DO Municipal

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.”

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamento

Normas Relacionadas

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Norma correlata  Lei nº 1.903, de 25 de julho de 2018
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Norma correlata  Decreto do Executivo nº 1.425, de 23 de janeiro de 2019
Norma correlata  Decreto do Executivo nº 1.426, de 24 de janeiro de 2019
Norma correlata  Decreto do Executivo nº 1.428, de 24 de janeiro de 2019
Norma correlata  Decreto do Executivo nº 1.429, de 29 de janeiro de 2019
Norma correlata  Decreto do Executivo nº 1.430, de 31 de janeiro de 2019
Norma correlata  Decreto do Executivo nº 1.433, de 12 de fevereiro de 2019
Norma correlata  Decreto do Executivo nº 1.432, de 12 de fevereiro de 2019
Norma correlata  Decreto do Executivo nº 1.434, de 13 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.920, de 12 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.925, de 11 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.928, de 06 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.942, de 18 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.943, de 18 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.944, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.945, de 20 de dezembro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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