Decreto do Executivo nº 1.430, de 31 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
1430
Ano
2019
Data
31/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.914, de 21 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica