Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dá nova redação ao artigo 144 do Regimento Interno, constante no anexo da Resolução 02/11 da Câmara Municipal de Miracatu” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PL 13/18 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 502
Turno: -
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INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL. - - |
Aprovado Segue pra Redação Final |
| 4 |
Parecer nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PL 17/18 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTÃO DE REGISTRO DE ATAS DE PREÇOS - - |
Aprovado por unanimidade |