Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2018 - 20:00
Encerramento: 15/06/2018 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
Vice-Presidente: Pablo Pereira / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Respostas

Requerimento nº 60/18 - - Informações sobre o início das obras da Rua  Joaquim Balbino de Campos, de autoria dos Vereadores Moysés Sikorski Filho e Vinícius Brandão de Queiroz, a Prefeitura informou em 6/6/18 que o início da obra está pendente da aprovação do Projeto de Lei nº 11/2018 para prosseguimento do certame licitatório.A Secretaria da Câmara informa que esse Projeto foi aprovado em 5/6/18 e conforme publicação no Diário Oficial do Município a Licitação está prevista para o dia 28 de junho de 2018, às 9h30

64/2018 -  Solicita informações sobre a Praça de Lazer-  Bairro Jardim Miracatu, autoria do Vereador José Fanes dos Santos, informa que a obra está em execução conforme contrato nº 36/2018, com prazo até 22/10/2018 para conclusão.

63/2018 -  Solicita informações sobre a obra do Cemitério da Vila Formosa, autoria do Vereador José Fanes dos Santos, o Departamento de Obras informa que se tratava de um convênio de 2012 que só teve seu contrato assinado em 15/4/2016, ou seja quatro anos depois com a empresa Engerama Construção e Montagem, com data de início 29/4/2016, porém a empresa não concluiu os serviços e a Administração passada rescindiu o contrato em 22/12/2016. Outro fato é que o convênio venceu e a Prefeitura teve que devolver o saldo para o Estado, projeto esse aprovado pela Câmara Municipal, e diante disso a Prefeitura terá que concluir a obra com recursos próprios, que está sendo programado para o mais breve possível, no entanto já possuem outros serviços com prioridade de ordem judicial em andamento e que precisam ser concluídos. Avisaremos assim que tivermos uma data de início desse objeto.

66/2018 - Solicita ao Poder Executivo informações com a maior brevidade acerca de eventuais munícipes que tenham contraído o vírus da gripe influenza e seus subtipos no município, de autoria das Vereadoras Sueli Tiemi Tanaka de Matos e  Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, a Coordenação da Vigilância Epidemiológica informa que não houve caso confirmado no Município, houve um óbito com suspeita de H1N1 no entanto os exames resultaram negativo para a doença; pelo fato da influenza não ser uma doença de notificação compulsória, sendo que apenas os casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave devem ser notificados, não há registro dos casos suspeitos atendidos em nossos serviços; a principal estratégia adotada para o combate à doença é a vacinação dos grupos prioritários, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, além de orientação de medidas que visam a redução da transmissão das doenças respiratórias e a assistência de maneira segura e eficiente, dos suspeitos atendidos nos serviços de saúde, com administração de medicação específica. Quanto à cobertura vacinal, conforme tabela anexa contendo todos os Municípios da região, Miracatu apresenta a segunda melhor cobertura, e já foi ultrapassada a meta proposta pelo Ministério da Saúde que é de 85%.

Indicações nºs 173/2017 - Limpeza pública no Distrito de Oliveira Barros, 175/2017 - Mutirão para o Bairro de Biguá,  176/2017 - Mutirão para o Bairro do Jardim Alvorada, de autoria do Vereador Jair Bezerra da Silva, o Departamento de Manutenção e Serviços informa que os Bairros citados já foram atendidos pelo mutirão de limpeza

Fundo Social de Solidariedade comunica que a Campanha do Agasalho 2018: “Vamos esquentar o inverno de quem mais precisa” terá início em 16/6/18 com saída de carreata às 8h em frente ao CCI, percorrendo diversos Bairros nessa data,  e prosseguirá durante todo o mês de junho.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Caixa Econômica Federal, informa celebração de contrato de repasse  celebrado com o Município de Miracatu no valor de R$ 460.952,38 e contrapartida de R$ 500,00, com a finalidade  de execução de obras de pavimentação asfáltica e obras complementares (drenagem, guias e sarjetas) em ruas do Município de Miracatu.

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2018, encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 633
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 290.439,38
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 635
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 71 de 2018
Turno: Único
Autores: Tiemi, Pablo Pereira
Número de Protocolo: 666
solicita informações sobre a destinação do ônibus doado pela Receita Federal
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 669
solicita ao executivo a possibilidade de prorrogação de prazo no contrato de prestação de serviços por tempo determinado
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 670
solicita informações sobre a contratação da clínica veterinária para esterilização de animais
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 74 de 2018
Turno: Único
Autores: Moysés, Vinícius
Número de Protocolo: 671
poda de árvores na Rua Dr. João Lima- Bairro Biguá
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 75 de 2018
Turno: Único
Autores: Moysés, Vinícius
Número de Protocolo: 672
vazamento de água em Oliveira Barros
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 673
solicita ao executivo informações acerca do inventário de todos os veículos da Prefeitura Municipal inclusive os sucateados
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 683
substituição de poste de madeira
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 684
informações sobre programa de expansão elétrica em áreas rurais
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 686
solicita prolongamento de rede de água nas ruas B e C- Bairro Vila Formosa
Matéria não votada
12 - Indicação nº 116 de 2018
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 659
lombada para Rua Antonio Martins de Castro
Matéria não votada
13 - Indicação nº 117 de 2018
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 660
lombada para a Rua Benedito Moura
Matéria não votada
14 - Indicação nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 661
troca de lâmpadas queimadas na Rua Juscelino Kubistchek
Matéria não votada
15 - Indicação nº 119 de 2018
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 662
construção de faixa de pedestre em frente a Escola Poeta Domingos Bauer Leite
Matéria não votada
16 - Indicação nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 663
iluminação pública na Rua 1, Vila Sol Nascente- Bairro Santa Rita
Matéria não votada
17 - Indicação nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 664
substituição de tampa de esgoto em frente a creche municipal do Bairro Santa Rita
Matéria não votada
18 - Indicação nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 665
manutenção na Escola Municipal do Bairro Santa Rita
Matéria não votada
19 - Indicação nº 123 de 2018
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 679
troca de lâmpadas queimadas na Escola Municipal- Bairro Jardim Alvorada
Matéria não votada
20 - Indicação nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 680
manutenção na estrada de musácea à papudo
Matéria não votada
21 - Indicação nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 682
implantação de rampa de acessibilidade no posto de saúde de pedro barros
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
“Dá nova redação ao artigo 144 do Regimento Interno, constante no anexo da Resolução 02/11 da Câmara Municipal de Miracatu”
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer nº 39 de 2018
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 13/18
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 1 de 2018
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 502
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL.
Aprovado

Obs.: Segue pra Redação Final
4 - Parecer nº 40 de 2018
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 17/18
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 345
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTÃO DE REGISTRO DE ATAS DE PREÇOS
Aprovado por unanimidade