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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Respostas</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Requerimento nº 60/18 - - Informações sobre o início das obras da Rua<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Joaquim Balbino de Campos, de autoria dos Vereadores Moysés Sikorski Filho e Vinícius Brandão de Queiroz, a Prefeitura informou em 6/6/18 que o início da obra está pendente da aprovação do Projeto de Lei nº 11/2018 para prosseguimento do certame licitatório.<em style="mso-bidi-font-style: normal;">A Secretaria da Câmara informa que esse Projeto foi aprovado em 5/6/18 e conforme publicação no Diário Oficial do Município a Licitação está prevista para o dia 28 de junho de 2018, às 9h30</em></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">64/2018 -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Solicita informações sobre a Praça de Lazer-<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Bairro Jardim Miracatu, autoria do Vereador José Fanes dos Santos, informa que a obra está em execução conforme contrato nº 36/2018, com prazo até 22/10/2018 para conclusão.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">63/2018 -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Solicita informações sobre a obra do Cemitério da Vila Formosa, autoria do Vereador José Fanes dos Santos, o Departamento de Obras informa que se tratava de um convênio de 2012 que só teve seu contrato assinado em 15/4/2016, ou seja quatro anos depois com a empresa Engerama Construção e Montagem, com data de início 29/4/2016, porém a empresa não concluiu os serviços e a Administração passada rescindiu o contrato em 22/12/2016. Outro fato é que o convênio venceu e a Prefeitura teve que devolver o saldo para o Estado, projeto esse aprovado pela Câmara Municipal, e diante disso a Prefeitura terá que concluir a obra com recursos próprios, que está sendo programado para o mais breve possível, no entanto já possuem outros serviços com prioridade de ordem judicial em andamento e que precisam ser concluídos. Avisaremos assim que tivermos uma data de início desse objeto.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">66/2018 - Solicita ao Poder Executivo informações com a maior brevidade acerca de eventuais munícipes que tenham contraído o vírus da gripe influenza e seus subtipos no município, de autoria das Vereadoras Sueli Tiemi Tanaka de Matos e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, a Coordenação da Vigilância Epidemiológica informa que não houve caso confirmado no Município, houve um óbito com suspeita de H1N1 no entanto os exames resultaram negativo para a doença; pelo fato da influenza não ser uma doença de notificação compulsória, sendo que apenas os casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave devem ser notificados, não há registro dos casos suspeitos atendidos em nossos serviços; a principal estratégia adotada para o combate à doença é a vacinação dos grupos prioritários, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, além de orientação de medidas que visam a redução da transmissão das doenças respiratórias e a assistência de maneira segura e eficiente, dos suspeitos atendidos nos serviços de saúde, com administração de medicação específica. Quanto à cobertura vacinal, conforme tabela anexa contendo todos os Municípios da região, Miracatu apresenta a segunda melhor cobertura, e já foi ultrapassada a meta proposta pelo Ministério da Saúde que é de 85%.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-outline-level: 1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Indicações nºs 173/2017 - Limpeza pública no Distrito de Oliveira Barros, 175/2017 - Mutirão para o Bairro de Biguá, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>176/2017 - Mutirão para o Bairro do Jardim Alvorada, de autoria do Vereador Jair Bezerra da Silva, o Departamento de Manutenção e Serviços informa que os Bairros citados já foram atendidos pelo mutirão de limpeza</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Fundo Social de Solidariedade comunica que a Campanha do Agasalho 2018: “Vamos esquentar o inverno de quem mais precisa” terá início em 16/6/18 com saída de carreata às 8h em frente ao CCI, percorrendo diversos Bairros nessa data,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e prosseguirá durante todo o mês de junho.</span></p>
c) De Câmaras Municipais
d) De Diversos - Respondendo Proposições
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Caixa Econômica Federal, informa celebração de contrato de repasse<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>celebrado com o Município de Miracatu no valor de R$ 460.952,38 e contrapartida de R$ 500,00, com a finalidade<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>de execução de obras de pavimentação asfáltica e obras complementares (drenagem, guias e sarjetas) em ruas do Município de Miracatu.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2018, encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';"> </span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
