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ELO 1/2016 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA (PERÍODOS DE RECESSO)
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Pastor José Fanes
Italiano
Joel
Moysés
Pablo Pereira
Tiemi
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ELO 2/2016 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 967/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 7:36:27
Autor:
Tiemi
Italiano
Junior Baiano
Marly da Paixão
Moysés
Pablo Pereira
Vinícius
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 1/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL 34/15 REFERENTE PRO LABORE DOS MEMBROS DA JARI
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 2/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 3/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EP 4/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EP 5/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 14/16
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 22/16
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EP 6/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/16 – INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A COMBATE DE VIOLÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 7/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRIME VÁRIOS CARGOS DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 06/16
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EP 8/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 11/16
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 18/16
Texto Original
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EP 9/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/16
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 10/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º APRESENTANDO ROL DE AÇÕES PRIORITÁRIAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 11/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PL 24/16
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivada nos Autos 38/16
Texto Original
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EP 12/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRESSIVA AO TERMO "A FONTE D´ÁGUA" DA EMENTA DO PL 15/16
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 13/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 6º DO PL 15/16 (PERÍODO DE VACATIO LEGIS - 60 DIAS)
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 14/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL 20/16 REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 15/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI 15/16 (ACRESCENTA PLACA DE HOMENAGEM À PEDRO LARAGNOIT A ACERVO TOMBADO)
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 16/2016 - Emendas a Projetos
Ementa: EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/16
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA BAIRROS DO DIVISOR, PANELAS E MUTUCA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Cleiton Souza
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA FILHO
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 05/16
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BARRA FUNDA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Tiemi
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 06/16
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: RONDAS POLICIAIS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Tiemi
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: MELHORIAS PARA A RUA SANTA RITA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 59/2016, Data Protocolo:
28/01/2016 -
Horário: 13:12:30
Autor:
Zé Mineiro
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: MELHORIAS PARA A RUA RECREIO
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 8:10:49
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: MELHORIAS PARA AS RUAS DE PEDRO BARROS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 8:33:10
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: PODA DE ÁRVORES NA RUA DOIS DA SERRINHA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 64/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 8:39:56
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRÊS - BAIRRO MUSÁCEA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 66/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 8:54:24
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2012
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 67/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 11:08:39
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO POSTINHOS DE SAÚDE DE PEDRO BARROS E RIBEIRÃO BONITO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 68/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 11:11:22
Autor:
Joel
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 69/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 11:12:47
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA RUA TIRADENTES
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 79/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 13:10:32
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2016 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA RUA LADISLAWA KOWALEZ
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 80/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 13:12:27
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS PANELA E VILA BATISTA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 81/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 15:04:38
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2016 - Indicação
Ementa: LOMBADA PARA RUA BENEDITO MOURA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 91/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 11:21:46
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 92/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 11:23:33
Autor:
Moysés
Cleiton Souza
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2016 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 93/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 11:25:27
Autor:
Moysés
Cleiton Souza
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2016 - Indicação
Ementa: REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 98/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 11:37:06
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2016 - Indicação
Ementa: RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ESTRADA DO MATADOURO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 103/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 14:30:52
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2016 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE BIGUÁ
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 104/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 14:38:01
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2016 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 105/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 14:39:26
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2016 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO KIRI
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 131/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 13:30:47
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2016 - Indicação
Ementa: REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 133/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 11:13:19
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2016 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO PENICHE
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 143/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 12:20:03
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2016 - Indicação
Ementa: ESTENDA O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA FORMOSA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 148/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 12:06:41
Autor:
Tiemi
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2016 - Indicação
Ementa: CORTES DE ÁGUA NA AVENIDA BRASIL E RUA ORDÁLIA DE BARROS BORGES - PEDRO BARROS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 149/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 12:46:43
Autor:
Zé Mineiro
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2016 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO JOÃO ALVES CARNEIRO- BIGUÁ
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 150/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 12:47:53
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2016 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO FAU
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 151/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 12:49:03
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2016 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DA RUA CARMEM MIRANDA - JARDIM YOLANDA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 155/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 6:37:50
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2016 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DAS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 156/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 6:39:38
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2016 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CENTRO COMUNITÁRIO E GINÁSIO DE ESPORTES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 157/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 6:41:09
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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