Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA O CARGO DE TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP, NOS TERMOS DOA ART. 100 §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO PEQUENO VALOR (RPV) - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA ESPECIFICA A SABESP - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 11 |
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requerimento nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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DEMARCAÇÃO DE VAGAS EM VIAS PÚBLICAS DESTINADA AO IDOSO - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMARCAÇÃO DE POSTES NO EDEN DO VALE - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
LICITAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
PROVIDENCIAS NA RUA SANTA RITA - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO AUXILIO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
MELHORIAS PARA A RUA SANTA RITA - |
Aprovado |
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| 21 |
MELHORIAS PARA A RUA RECREIO - |
Aprovado |
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| 22 |
MELHORIAS PARA AS RUAS DE PEDRO BARROS - |
Aprovado |
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| 23 |
PODA DE ÁRVORES NA RUA DOIS DA SERRINHA - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRÊS - BAIRRO MUSÁCEA - |
Aprovado |
| 25 |
PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 - |
Aprovado |
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| 26 |
PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO POSTINHOS DE SAÚDE DE PEDRO BARROS E RIBEIRÃO BONITO - |
Aprovado |
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| 27 |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA - |
Aprovado |
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| 28 |
MANUTENÇÃO NA RUA TIRADENTES - |
Aprovado |
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| 29 |
MELHORIAS NA RUA LADISLAWA KOWALEZ - |
Aprovado |
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| 30 |
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS PANELA E VILA BATISTA - |
Aprovado |