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DEN 1/2015 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA ESCRITA, A PARTIR DO RELATÓRIO FINAL DA CEI COM O FITO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CONCERNENTE ÀS CRECHES.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EP 1/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO PLC 15/14 - ACRESCENTA ARTIGO SOBRE ANEXOS I E II DA LC 01/10
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Joel
Italiano
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 2/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO PL 02/15, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 3/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 10/15
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 4/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 10/15
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 5/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 20/15
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 6/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE DO PROJETO DE LEI Nº 20/15
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 7/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ITEM 1.1 DA META Nº 01 DO PL 26/15
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 8/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA META Nº 03 DO PL 26/15
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 9/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO ITEM 5.2 DA META Nº 5 DO PL 26/15 - (SUPRIME "PREFERENCIALMENTE NO CONTRA TURNO")
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 10/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO ITEM 6.4 DA META Nº 6 DO PL 26/15 - (SUPRIME 'PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE")
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 11/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO ITEM 11 DO PL 26/15 -(ACRESCENTA A PALAVRA META ANTECEDENDO O ITEM 11)
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 12/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ITEM 12.12 DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 26/15
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 13/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA A REDAÇÃO DA META 5 DO ANEXO AO PL 26/15 (ACRESCENTA ITEM 5.5)
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: com Subemenda da Ver. Tieme Tanaka, incluídas na Redação Final do Pl 26/15
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EP 14/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA A REDAÇÃO DA META 5 DO ANEXO AO PL 26/15 - (ACRESCENTA ITEM 5.6)
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 15/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DA META 1 DO ANEXO AO PL 26/15 (SUBSTITUI O PERCENTUAL DE 50 PARA 60%)
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 16/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA A REDAÇÃO DO ANEXO DO PL 26/15 (IDENTIFICAÇÃO DO "ANEXO I")
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/15
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EP 17/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA A REDAÇÃO DO ANEXO DO PL 26/15 (IDENTIFICAÇÃO DO ANEXO II)
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: arquivado nos Autos 34/15
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EP 18/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15 – CRIAÇÃO DE CARGOS
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 19/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO CONSTANTE DO ARTIGO 15 DA LEI 1436/08 OBJETO DE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 28/15
Apresentação: 6 de Julho de 2015
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EP 20/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PL 19/15
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 21/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 (ACRESCENTA BENS PARA BAIXA PATRIMONIAL)
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 22/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 - (SUPRIME EXTINTOR DA RELAÇÃO DE BENS)
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 23/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO PR 07/15 - USO PARA VELÓRIO DE AGENTES POLITICOS
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 24/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRESSIVA AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 33/15
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 25/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI 33/15
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 26/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PLC 08/15
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EP 27/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 45/15
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 28/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/15
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Joel
Cleiton Souza
Italiano
João Biscoito
Moysés
Pastor José Fanes
Vinícius
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: Arquivado em razão da retirada do PL 10/15
Texto Original
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EP 29/2015 - Emendas a Projetos
Ementa: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/15
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE VALA NA VILA FORMOSA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POSTO DE PEDÁGIO DE SANTA RITA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: REPAROS EM TELEFONES PÚBLICOS DA MUTUCA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: REPAROS EM ORELHÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: MELHORIAS E MANUTENÇÃO PARA CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DE RUA E REPARO EM TUBULAÇÃO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: LOMBADA PARA A RUA FILOMENO CAMILO NETO- OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: DESAPROPRIAR A ÁREA DA QUADRA COBERTA DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: REPAROS NA RUA MASCARENHAS DE MORAES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA PISTA DE MALHA E BOCHA NO CAMPO DOS TRABALHADORES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Joel
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NAS RUAS DA VILA EXPEDICIONÁRIA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2015 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2015 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULINE WOLPERT - OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2015 - Indicação
Ementa: ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES E TAPA BURACOS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2015 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA ATÉ O JACU- GUASSU
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2015 - Indicação
Ementa: LOMBADAS PARA O BAIRRO DE PEDRO BARROS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2015 - Indicação
Ementa: ROÇADA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MORRO DA SUDELPA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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