Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 55/14 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - PROADES MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 02/15 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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ADITIVA AO PL 02/15, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/15 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 01/15 - - |
DESCONHECIDO |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 02/15 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado |