SAPL - Câmara Municipal de Miracatu - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/02/2015 - 20:00

Encerramento: 25/02/2015 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cleiton Souza / PL

Ezigomar Pessoa / PSDB

Italiano / PSB

João Biscoito / PMDB

Joel / PSC

Junior Baiano / PSB

Moysés / PL

Pastor José Fanes / PSB

Vinícius / PMDB

Zé Mineiro / PSDB

Expedientes

Leitura de Matérias: I - Leitura, Discussão e Votação da Ata; II - Leitura do expediente recebido: a) Prefeitura Municipal; b) Diversos - Outros Assuntos;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015 Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10097/2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 15 de 2015 Turno: Único Autor: Junior Baiano	INFORMAÇÕES SOBRE A DEFESA CIVIL	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 20 de 2015 Turno: Único Autor: Junior Baiano	SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MORRO DA SUDELPA	Aprovado
4 - Indicação nº 21 de 2015 Turno: Único Autor: Junior Baiano	SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MASCARENHAS DE MORAES	Aprovado
5 - Indicação nº 22 de 2015 Turno: Único Autor: Junior Baiano	MANUTENÇÃO E REPARO EM TUBULAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA	Aprovado
6 - Indicação nº 23 de 2015 Turno: Único Autor: Junior Baiano	VENTILADORES OU AR CONDICIONADO PARA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cleiton Souza / PL

Ezigomar Pessoa / PSDB

Italiano / PSB

João Biscoito / PMDB

Joel / PSC

Junior Baiano / PSB

Moysés / PL

Pastor José Fanes / PSB

Vinícius / PMDB

Zé Mineiro / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 8 de 2015 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade	FAVORÁVEL AO PL 55/14	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2014 Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito	INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - PROADES MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
3 - Parecer nº 9 de 2015 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade	FAVORÁVEL AO PL 02/15	Matéria não votada
4 - Emendas a Projetos nº 2 de 2015 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	ADITIVA AO PL 02/15, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015 Autor: Mesa - Presidente Número de Protocolo: 2	CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU	Aprovado
6 - Parecer nº 15 de 2015 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/15	Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015 Autor: Mesa - Presidente	CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS	Aprovado
8 - Parecer nº 10 de 2015 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade	FAVORÁVEL AO PLC 01/15	DESCONHECIDO
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015 Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito Número de Protocolo: 28	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS	Aprovado
10 - Parecer nº 11 de 2015 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo	FAVORÁVEL AO PLC 02/15	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015 Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015	Cleiton Souza - Sim Ezigomar Pessoa - Sim Italiano - Sim João Biscoito - Sim Joel - Sim Junior Baiano - Sim Moysés - Sim Pastor José Fanes - Sim Vinícius - Sim Zé Mineiro - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015	Cleiton Souza - Sim Ezigomar Pessoa - Sim Italiano - Sim João Biscoito - Sim Joel - Sim Junior Baiano - Sim Moysés - Sim Pastor José Fanes - Sim Vinícius - Sim Zé Mineiro - Sim