Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/14 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/14 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/14 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/14 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 01/15 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MNUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 03/15 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AREA NO JARDIM ALVORADA PARA MORADIA POPULARES) - - |
Aprovado emvotação nominal |
| 13 |
Parecer nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 04/15 - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (UNIFICA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER NO JARDIM ALVORADA) - - |
Aprovado em votação nominal |
| 15 |
Parecer nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 05/15 - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA VALOR DE REPASSES MENSAIS) - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/14 - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 11/14 - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 17/14 E CRIAÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA - - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 11/14
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Aprovado |
| 21 |
Parecer nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/14 - - |
Não há resultado |
| 22 |
Emendas a Projetos nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Joel
Protocolo: -
Turno: -
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ADITIVA AO PLC 15/14 - ACRESCENTA ARTIGO SOBRE ANEXOS I E II DA LC 01/10 - - |
Aprovado em 1º turno |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU - - |
Aprovado |