Denúncia nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
01/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENÚNCIA ESCRITA, A PARTIR DO RELATÓRIO FINAL DA CEI COM O FITO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CONCERNENTE ÀS CRECHES.
Indexação
Observação