Emendas a Projetos nº 19 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2015
Número
19
Data de Apresentação
06/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO CONSTANTE DO ARTIGO 15 DA LEI 1436/08 OBJETO DE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 28/15
Indexação
Observação