Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 38/15 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - - |
Aprovado em 1º turno |
| 3 |
Parecer nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 33/15 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
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SUPRESSIVA AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 33/15 - - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas a Projetos nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI 33/15 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 41/15 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PDL 05/15 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TITULO CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LEONARDO RODRIGO DA COSTA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PDL 06/15 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS VEREADORES QUE ELABORARAM A LEI ORGÂNICA DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 65 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PDL 07/15 - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Moysés
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO SR JEFFERSON CAMPOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 66 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PDL 08/15 - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE – PASTOR CEZINHA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 (CRIA VAGAS DE COZINHEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇO INFANTIL E SERVENTES) - - |
Aprovado por unanimidade em segundo turno |