Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 20/15, COM EMENDA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 20/15
- - |
Aprovado |
| 3 |
Emendas a Projetos nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE DO PROJETO DE LEI Nº 20/15 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU - - |
Aprovado com emendas |
| 5 |
Parecer nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 22/15 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 23/14 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |