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Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2015 - 20:00
Encerramento: 25/06/2015 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata

II - Leitura do expediente recebido:
a) De Câmaras Municipais;
b) De Diversos - Outros Assuntos;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIAS DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Requerimento nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 90 de 2015
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
CUMPRIR A LEI Nº 1633/2011 DO PROGRAMA ÁGUA É VIDA
 Aprovado por unanimidade
4 - Denúncia nº 1 de 2015
Autor: Cleiton Souza
DENÚNCIA ESCRITA, A PARTIR DO RELATÓRIO FINAL DA CEI COM O FITO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CONCERNENTE ÀS CRECHES.
 Rejeitado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 33 de 2015
Autores:
FAVORÁVEL AO PL 20/15, COM EMENDA
 Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 5 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 20/15
Aprovado
3 - Emendas a Projetos nº 6 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE DO PROJETO DE LEI Nº 20/15
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
 Aprovado

Obs.: com emendas
5 - Parecer nº 35 de 2015
Autores:
FAVORÁVEL AO PL 22/15
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autor: Junior Baiano
INSTITUI O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO
 Aprovado
7 - Parecer nº 38 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 23/14
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Aprovado