Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 80 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 44/15 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PEDRO DONDERS" - - FAVORÁVEL AO PL 43/15 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PEDRO DONDERS"
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PEDRO DONDERS" - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 47/15 - QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO PARA UTILIZAÇÃO PELA CIRETRAN - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 72 de 2015
Processo: -
Autor: CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/15 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 08/15- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005 REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emendas a Projetos nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PLC 08/15 - - |
Rejeitado 7x3 |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - - |
Aprovado 8x3 |
| 9 |
Parecer nº 68 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/15 - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/15
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 09/15 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/12 ( CRIANDO VAGAS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, COZINHEIRA E AGENTE ADMINISTRATIVO) - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 07/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Emendas a Projetos nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/15 - - |
Aprovado |
| 13 |
Redação Final nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL AO PL 45/15- REFERENTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE DOAÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CONVENIADAS COM O MUNICIPIO. - - |
Aprovado |