Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15 – CRIAÇÃO DE CARGOS - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/15 (SUPRIME EXIGÊNCIA DE CNH PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA OBRIGATORIEDADE DE CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES PARA FISCAL DE OBRAS E POSTURA) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PR 04/15 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E APURAR POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS OCORRIDAS - - |
Rejeitado |