Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2015 - 20:00
Encerramento: 05/08/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do Balancete da Receita e Despesa da CM ref Julho/2015;
IV - Leitura do Parecer da TCESP sobre contas da PMM - Exercicio 2013;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO NO DISTRITO DE PEDRO BARROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Autor: Junior Baiano
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E APURAR POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS OCORRIDAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA - CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
DESTINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Tiemi
INFORMAÇÕES REFERENTE A INCLUSÃO DO BAIRRO TEAGEM E BIGUÁ NO PROGRAMA CIDADE LEGAL
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 59 de 2015
Turno: Único
Autor: Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 60 de 2015
Turno: Único
Autor: Tiemi
INFORMAÇÕES REFERENTE A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 96 de 2015
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA OS BAIRROS
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 97 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
CRIAR FAIXA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS
Aprovado
10 - Indicação nº 98 de 2015
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Italiano, João Biscoito, Joel, Junior Baiano, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius, Zé Mineiro
REGULAMENTAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA SAUDADE
Aprovado
11 - Indicação nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: Tiemi
SAÚDE PÚBLICA- CONTROLE DOS POMBOS NA RODOVIÁRIA
Aprovado
12 - Indicação nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA RUA JOÃO NAGLIATTI
Aprovado
13 - Indicação nº 101 de 2015
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
ILUMINAÇÃO EM VOLTA DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Aprovado
14 - Moção nº 5 de 2015
Turno: Único
Autores: Pastor José Fanes, Italiano, João Biscoito, Joel, Moysés, Zé Mineiro
CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE MIRACATU, COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas a Projetos nº 18 de 2015
Autores:
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15 – CRIAÇÃO DE CARGOS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/15 (SUPRIME EXIGÊNCIA DE CNH PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA OBRIGATORIEDADE DE CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES PARA FISCAL DE OBRAS E POSTURA)
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 44 de 2015
Autores:
FAVORÁVEL AO PR 04/15
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Autor: Junior Baiano
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E APURAR POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS OCORRIDAS
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim