Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 609 matérias.

Resultados

ELE 1/2018 - Eleição Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018

ELO 1/2018 - Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 60 / 2018
Protocolo: 1124/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 16:54:09
Autor:  Vinícius
Moysés
Pablo Pereira
Pastor José Fanes
Prof. Carlinhos
Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Publicado no DO Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 138 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 25 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  Pastor José Fanes
Matéria Anexada:   Parecer nº 73 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 153 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 11 de 2019  Data Anexação: 6 de Junho de 2019 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 12 de 2019  Data Anexação: 6 de Junho de 2019 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer nº 46 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 19 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 20 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 21 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 22 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 23 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 24 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 25 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 26 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 27 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 28 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:   Parecer nº 66 de 2019  Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es):  COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Matéria Anexada:   Parecer nº 34 de 2019  Data Anexação: 3 de Junho de 2019 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 11 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 12 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 13 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 14 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 15 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 16 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 17 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emendas a Projetos nº 18 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a LOM nº 28, de 30 de setembro de 2020
Audiência(s) Pública(s): Lei Organica Municipal

EP 1/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ESPECIFICAÇÃO DE BAIRROS NO PL 25/17

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo: 02/03/2018 - Horário: 13:19:12
Autor:  Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 43/17
Texto Original

EP 2/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 25/17

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 186/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 7:09:07
Autor:  Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 43/17
Texto Original

EP 3/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 25/17

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 187/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 7:09:59
Autor:  Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 43/17
Texto Original

EP 4/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 25/17

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 188/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 7:10:41
Autor:  Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 43/17
Texto Original

EP 5/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO § 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 E DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 4º DO MESMO PROJETO (VEÍCULO DE NO MÁXIMO 10 ANOS)

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 305/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:17:56
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 51/17
Texto Original

EP 6/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO I, DA ALÍNEA “F” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE ENGATE)

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 306/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:18:37
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 51/17
Texto Original

EP 7/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ITEM 1, DA ALÍNEA “G” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FAIXA AZUL E BRANCO)

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 308/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:19:17
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 51/17
Texto Original

EP 8/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FREQUENCIA MÍNIMA NO PONTO DE 4 HORAS)

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 310/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:20:12
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 51/17
Texto Original

EP 9/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE FALTAS)

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 311/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:20:54
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 51/17
Texto Original

EP 10/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE FILA)

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 312/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:22:01
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 51/17
Texto Original

EP 11/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ANEXO II – DAS TARIFAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 313/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:23:06
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 51/17
Texto Original

EP 12/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (COR PRATA DO VEÍCULO)

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:24:03
Autor:  COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 51/17
Texto Original

EP 13/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE O PRESTADOR DO SERVIÇO)

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 350/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:26:46
Autor:  Zezeco
Jair Silva
Prof. Carlinhos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 51/17
Texto Original

EP 14/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (RESERVA DE VAGAS PARA CONDUTORES COM DEFICIÊNCIA)

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 351/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:27:50
Autor:  Jair Silva
Pablo Pereira
Prof. Carlinhos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 51/17
Texto Original

EP 15/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17 (NÃO PERMITE VINCULO FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA)

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 416/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 13:20:04
Autor:  Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 51/17
Texto Original

EP 16/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO INCISO I DOA ARTIGO 3º DO PR 05/18

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 564/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 13:36:02
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 20/18
Texto Original

EP 17/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 19/18

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 29/18
Texto Original

EP 18/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 06/18

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 22/18
Texto Original

EP 19/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 25/18

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 742/2018, Data Protocolo: 04/07/2018 - Horário: 16:02:52
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado nos Autos 38/18
Matéria Anexadora:   Parecer nº 50 de 2018  Data Anexação: 16 de Julho de 2018 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018  Data Anexação: 16 de Julho de 2018 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original

EP 20/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa ao artigo 26 do Projeto de Lei nº 28/18

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 806/2018, Data Protocolo: 02/08/2018 - Horário: 14:41:25
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada nos Autos 43/18
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original

EP 21/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva a redação do artigo 1º do PLC 03/18 (substitui carga horária)

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 994/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 15:26:15
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivada nos Autos 40/18
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original

EP 22/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva a redação do artigo 1º do PL 27/18 (substitui carga horária)

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 995/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 15:26:58
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviado o Autógrafo ao Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original

EP 23/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa a redação do artigo 1º do PLC 2/18 ( modifica nível de escolaridade do Supervisor de Serviços Legislativos)

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 998/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 15:31:48
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivada nos Autos 39/18
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018  Data Anexação: 14 de Setembro de 2018 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original

EP 24/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva a redação do PLC 03/18 ( substitui nível de escolaridade)

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 996/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 15:28:58
Autor:  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivada nos Autos 40/18
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original

EP 25/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva a redação do § 1º do artigo 23 da proposta Emenda a Lei Orgânica nº 01/18

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1254/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 16:10:02
Autor:  Pastor José Fanes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   Arquivada nos Autos 60/18
Matéria Anexadora:   Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  Vinícius , Moysés , Pablo Pereira , Pastor José Fanes , Prof. Carlinhos , Tiemi
Texto Original

EP 27/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Aditiva a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 36/18

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 1258/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 12:43:13
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Publicada no Diário Oficial Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  Vinícius
Texto Original

EP 28/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva a redação de inciso do artigo 2º do Projeto de Lei nº 33/18

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1295/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 15:03:00
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivada nos Autos 58/18
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prof. Carlinhos
Texto Original

EP 29/2018 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Supressiva a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 33/18

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1296/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 15:04:13
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivado nos Autos 58/18
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prof. Carlinhos
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALA - BAIRRO VILA FORMOSA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:42:14
Autor:  Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 38/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE BUEIRO E VALAS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:43:35
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 39/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NO BAIRRO ARARIBÁ

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:44:33
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 39/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NA ENTRADA DE OLIVEIRA BARROS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:45:21
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhada através de oficio pref. nº 39/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE VALAS NO JARDIM ALVORADA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:46:11
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhada através de oficio pref. nº 39/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DA RUA ARARIBÁ, NA VILA AURORA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:47:09
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhada através de oficio pref. nº 39/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NA RUA 2- BAIRRO SERRINHA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:48:02
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhada através de oficio pref. nº 39/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO MARTINS- BAIRRO JARDIM ALVORADA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:49:31
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhada através de oficio pref. nº 39/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BUEIROS- BAIRRO SERRINHA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 37/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:50:16
Autor:  Moysés
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZAR O SALÁRIO DO PISO DOS PROFESSORES

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 6:51:13
Autor:  Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 38/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL - AVENIDA DA SAUDADE

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 12:47:45
Autor:  Américo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 40/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 12:48:48
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 41/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO BAIRRO DA SERRA DO CAFEZAL

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 12:49:46
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 41/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO TELHADO CAMPO DA PEDRA DO LARGO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 12:50:44
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 41/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA CAIXA PARA ESCOAMENTO D'AGUA DE CHUVA NA RUA MARGINAL- BAIRRO SANTA RITA

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 12:52:04
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 41/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DA PEDRA DO LARGO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 12:53:11
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 41/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 12:59:38
Autor:  Junior Baiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 43/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA MUTUCA

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 13:00:36
Autor:  Junior Baiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 43/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA SÃO PEDRO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 13:01:25
Autor:  Prof. Carlinhos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhado através de oficio pref. nº 44/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA E MORRO DA SUDELPA

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 13:02:29
Autor:  Prof. Carlinhos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   encaminhada através de oficio pref. nº 44/18
Documentos Acessórios: 1
Texto Original