Emendas a Projetos nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO INCISO I DOA ARTIGO 3º DO PR 05/18
Indexação
Observação