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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: Publicada no Notícias do Vale nº 1467
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.802, de 03 de novembro de 2015
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PEDRO DONDERS"
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE DOAÇÕES A PROHUMI - PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sancionada a Lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.808, de 03 de dezembro de 2015
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO PARA UTILIZAÇÃO PELA CIRETRAN
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: Sancionada a lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.805, de 26 de novembro de 2015
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE MIYOJI KAYO
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Última Ação: Deferido o Requerimento 106/15 de retirada e arquivamento do projeto
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA “PAULO DE CASTRO LARAGNOIT” O CENTRO CULTURAL DE MIRACATU
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2016
Última Ação: Deferido a Retirada
Texto Original
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO A SER REALIZADO EM SERRA NEGRA
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Promulgada a Resolução
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 07 de abril de 2015
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E APURAR POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS OCORRIDAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2015
Última Ação: Autos 45/15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 28 de agosto de 2015
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PRE 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, AUDITÓRIO DO PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: “ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE”
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 1/2015 - Redação Final
Ementa: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/14 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 2/2015 - Redação Final
Ementa: CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 02/15
Texto Original
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RF 3/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PL 10/15 REFERENTE AO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Apresentação: 17 de Março de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 15/15
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RF 4/2015 - Redação Final
Ementa: AO PL 26/15 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: Autos 34/15
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RF 5/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 28/15 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 8/2015 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 9/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 -
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 10/2015 - Redação Final
Ementa: REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 11/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PL 33/15 - REFERENTE A RUÍDOS URBANOS
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 12/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PL 45/15- REFERENTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE DOAÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CONVENIADAS COM O MUNICIPIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REL 1/2015 - Relatório
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O FITO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CONCERNENTES ÀS CRECHES.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 158/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ezigomar Pessoa
Cleiton Souza
Junior Baiano
Tiemi
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: ALÇA DE ACESSO A VILA SÃO JOSÉ NA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Joel
Italiano
João Biscoito
Moysés
Pastor José Fanes
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA SANTA RITA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA OFICIO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MANGUEIRA NA VILA MATSUDA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA INTERSUL DO HORÁRIO DAS 15:00 HORAS ADENTRE AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: RETORNO PARA O BAIRRO DE BIGUÁ NO KM 401
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Italiano
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
João Biscoito
Joel
Junior Baiano
Moysés
Pastor José Fanes
Vinícius
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE RESCISÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS DO ISS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS QUIOSQUES DO LADO DA RODOVIÁRIA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PAGOS A EMPRESA ITAKITS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: SEÇAO ELEITORAL NA ESCOLA DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DA PREFEITURA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A DEFESA CIVIL
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: ROÇADA EM TODA CONCESSÃO DA ALL- MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE CROTALÁRIA PARA O COMBATE À DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DESVIADOS DE FUNÇÃO
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA TRÊS - SERRINHA
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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