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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1885/2018 que criou o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e dá outras providências
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 30 / 2020
Protocolo: 465/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 11:34:56
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - R$ 100.000,00
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 32 / 2020
Protocolo: 517/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 16:31:00
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 33 / 2020
Protocolo: 518/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 16:34:19
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.970, de 18 de dezembro de 2020
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Processo: 36 / 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 15:07:08
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS/ABRÃO PEREIRA DE LIMA
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Processo: 37 / 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 14:42:48
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Processo: 38 / 2020
Protocolo: 634/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 10:50:03
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - KASPAR HAUNHOLTER
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 40 / 2020
Protocolo: 727/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 13:49:12
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 42 / 2020
Protocolo: 738/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 14:00:15
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 43 / 2020
Protocolo: 737/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 13:58:06
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORGANIZA E ESTRUTURA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DE MIRACATU, DEFINE ATRIBUIÇÕES E A CARREIRA JURÍDICA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 45 / 2020
Protocolo: 752/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 16:19:36
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:57:53
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 15:07:49
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 20 / 2020
Protocolo: 296/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 11:42:34
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: Promulgada a Resolução
Matéria Anexada:
Parecer nº 32 de 2020
Data Anexação: 25 de Setembro de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 28 de setembro de 2020
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: “APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Processo: 22 / 2020
Protocolo: 403/2020, Data Protocolo:
24/07/2020 -
Horário: 16:12:54
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Promulgada a Resolução
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 26 de agosto de 2020
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PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 74 E DO ARTIGO 76, TODOS DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 31 / 2020
Protocolo: 511/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 9:10:48
Autor:
Tiemi
Pablo Pereira
Prof. Edithe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Promulgada a Resolução
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 17 de dezembro de 2020
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: LICENÇA SAÚDE AO VER. JOSE FANES DOS SANTOS
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Processo: 39 / 2020
Protocolo: 713/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 11:14:03
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 41 / 2020
Protocolo: 728/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 17:16:12
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 187 do Regimento Interno
Texto Original
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RF 1/2020 - Redação Final
Ementa: Institui no Município de Miracatu, Estado de São Paulo o “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL”.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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RF 2/2020 - Redação Final
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RF 3/2020 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESPESAS DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 NO SITE DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RF 4/2020 - Redação Final
Ementa: PLANO DIRETOR
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 5/2020 - Redação Final
Ementa: PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 6/2020 - Redação Final
Ementa: Redação Final da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/18
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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RF 7/2020 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Sancionada e publica a lei no D. O. Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Data Anexação: 25 de Setembro de 2020
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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RF 8/2020 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUNTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REL 1/2020 - Relatório
Ementa: OF.CEI 09/2020 - RELATÓRIO FINAL DA CEI INSS, voto vencido do Ver. Américo
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 16:54:18
Autor:
CEI - Comissão Especial de Inquerito 3
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REL 2/2020 - Relatório
Ementa: CEI 04/2019.VOTO DO RELATOR APROVADO.VOTAÇÃO PARCIAL. INCIDENTE DE APRESENTAÇÃO DE RAZÕES EM MOMENTO POSTERIOR. APROVADA.CONCLUSÃO QUANTO EXISTÊNCIA E AUTORIA NA FORMA DO VOTO DO RELATOR. Razões do voto em anexo
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 64 / 2019
Autor:
CEI 4 - Comissão Especial de Inquerito 4
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: solicita retirada ou mudança de lugar de poste
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:13:26
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: encaminhada através de E-mail Poder Público Elektro
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: prorrogação de prazo da CEI
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 13:43:53
Autor:
CEI - Comissão Especial de Inquerito 3
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: aprovado o pedido de prorrogação de prazo da CEI
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários lotados nesta Municipalidade
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 15:12:00
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: encaminhado através de Oficio Pref. nº 18/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca de reivindicações dos moradores dos Bairros San Remo, Mono, Vale dos Lagos I e II e Fazenda São João
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:47:35
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 36/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca da construção da cobertura da Quadra da Escola Municipal de Santa Rita
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 9:49:52
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 37/2020
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre iluminação da Praça de Santa Rita
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 9:53:58
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 37/2020
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre colocação de internet na Praça de Santa Rita
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 9:55:02
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: encaminhado através de Ofício Pref. nº 37/2020
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: solicitamos informações da concessionária ARTERIS S/A acerca da falta de manutenção na Rodovia
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 16:40:58
Autor:
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através de ofício nº 38/2020 p/ ARTERIS - Autopista Regís Bittencourt .
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: solicita que faça gestão junto à Defesa Civil do Estado de São Paulo
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 172/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 16:42:06
Autor:
Zezeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 42/2020
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: solicita do executivo providências urgentes para a entrega de EPI'S aos servidores municipais que trabalham no Departamento de Obras e serviços públicos e informações pertinentes
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:28:59
Autor:
Pablo Pereira
Barney
Moysés
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 80/20
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca da arrecadação (transferência) por parte do Pedágio
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 81/2020
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca da extensão de rede na Rua Vinícius de Moraes, Jardim Yolanda
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:43:24
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através de ofício Elektro nº 53/2020 através do e-mail Poder Público
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: solicita manutenção na rede de telefone localizada na Rua Alvorada nº 425, Bairro Jardim Alvorada, Miracatu(sp)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:46:52
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: encaminhado através de Oficio Vivo nº 54/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: solicita do executivo providências urgentes para que os munícipes idosos e deficientes que se servem do transporte coletivo Transcontilha tenha seus direitos garantidos.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:48:49
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 83/2020
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: solicita do executivo informações acerca do transporte de entrega de pães para as Creches e Escolas Municipais nos Bairros
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 202/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:50:28
Autor:
Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: encaminhado através de ofício pref. nº 82/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: solicita do executivo informações acerca de arborização da Cidade
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:52:15
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através de ofício pref. nº 84/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: solicita do executivo informações acerca da construção de uma marginal ligando o bairro Pacoval a entrada da Cidade
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:53:15
Autor:
Moysés
Barney
Pablo Pereira
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: encaminhado através de ofício pref. nº 85/2020
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei nº 35/19
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 248/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 9:08:22
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: deferido o pedido de retirado do PL 35/2020
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: solicitando que as Audiências Públicas sejam feitas via virtual
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 251/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 9:15:29
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: encaminhada para providências à Presidência da Câmara
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: solicitando que as sessões ordinárias sejam realizadas presencialmente com os devidos cuidados.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 252/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 9:17:09
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição rejeitada por 3 votos favoráveis e 8 contrários
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: solicitar a reabertura de todas as igrejas
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:17:50
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 98/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: solicitando tempo de tramitação dos projetos
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:19:00
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada para processo legislativo para providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: notificação para Sabesp - rede coletora de esgoto
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:19:54
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 99/20
Texto Original
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