Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
14/08/2020
Número do Protocolo
465
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1885/2018 que criou o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada