Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 45 de 2020
Processo: 30/2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 18/20 - - |
Matéria lida na íntegra |
| 2 |
Parecer nº 50 de 2020
Processo: 30/2020
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PL 18/20 - - |
Matéria lida na íntegra |
| 3 |
Emendas a Projetos nº 20 de 2020
Processo: 30/2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação da ementa do PL 18/20 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: 30/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1885/2018 que criou o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 47 de 2020
Processo: 32/2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 19/20 - - |
Matéria lida na íntegra |
| 6 |
Parecer nº 51 de 2020
Processo: 32/2020
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 19 - - |
Matéria lida na íntegra |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: 32/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - R$ 100.000,00 - - |
Aprovado |