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Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
Vice-Presidente: Américo / PSDB
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações nºs 70/2020 – Retomada de horário de ônibus para o Kiri, autoria do Vereador Pablo Lopes, e 71/2020 – cumprimento do artigo 67 da Lei Orgânica, autoria do Vereador Vinícius Brandão, 72/2020 - limpeza e implantação de passagem de pedestre no Rio Sitio Bardini, Bairro Oliveira Barros, autoria Vereador Admilson Borges, 73/2020 - manutenção e limpeza de valas próximo ao Viaduto de Oliveira Barros, autoria Vereador Moysés Sikorski, informa que as matérias foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos para possibilidade de atendimento
b) De Vereador:

Of. 164/2020 do Vereador Admilson Borges Batista, Encaminhando cópia do ofício nº 155/2020 para ciência dos Vereadores da Câmara Municipal, referente a  Denúncia de doação e entrega de bloquetes retirados da Rua George Wolpert, no Bairro de Oliveira Barros.
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Acórdãos referente aos Autos em que são impetrados Antonio Carlos Souza de Oliveira; José Luiz Zezeco da Silva e Outros, e impetrada Sueli Tiemi Tanaka de Matos



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 617
Processo: 37/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS/ABRÃO PEREIRA DE LIMA
 Matéria lida

Obs.: Lido na integra
2 - Indicação nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 611
manutenção em estradas
 Matéria lida

Obs.: recebido o despacho "encaminhe-se"
3 - Indicação nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 612
manutenção nas luminárias da Praça de Santa Rita
 Matéria lida

Obs.: recebido o despacho "encaminhe-se"
4 - Indicação nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 613
limpeza na Rua Brasília, Bairro Santa Rita
 Matéria lida

Obs.: recebido o despacho "encaminhe-se"
5 - Indicação nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 614
limpeza na lixeira localizada na entrada da Estrada do Kiri, Bairro Pedra do Largo
 Matéria lida

Obs.: recebido o despacho "encaminhe-se"
6 - Indicação nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 615
solicita que o caminhão do lixo faça a coleta uma vez por semana na Estrada do Sítio Veneza, Bairro Santa Rita
 Matéria lida

Obs.: Recebido o despacho " encaminhe-se"
7 - Indicação nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 628
solicita atendimento dentário para o Posto de Saúde do Bairro Ribeirão Bonito
 Matéria lida

Obs.: Recebido o despacho "encaminhe-se"



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Barney

2 - Prof. Edithe

3 - Jair Silva

4 - Pablo Pereira

5 - Pastor José Fanes

6 - Vinícius

7 - Junior Baiano

8 - Zezeco

9 - Tiemi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 45 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Processo: 30/2020
Favorável ao PL 18/20
 Matéria lida

Obs.: na íntegra
2 - Parecer nº 50 de 2020
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Processo: 30/2020
Favoravel ao PL 18/20
 Matéria lida

Obs.: na íntegra
3 - Emendas a Projetos nº 20 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 537
Processo: 30/2020
Modifica a redação da ementa do PL 18/20
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 465
Processo: 30/2020
Revoga a Lei Municipal nº 1885/2018 que criou o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e dá outras providências
 Aprovado
5 - Parecer nº 47 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Processo: 32/2020
Favorável ao PL 19/20
 Matéria lida

Obs.: na íntegra
6 - Parecer nº 51 de 2020
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Processo: 32/2020
Favorável ao PL 19
 Matéria lida

Obs.: na íntegra
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 517
Processo: 32/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - R$ 100.000,00
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Barney
2 - Jair Silva
3 - Vinícius
4 - Pablo Pereira
5 - Zezeco
6 - Tiemi