Lei nº 1.971, de 18 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1971
Ano
2020
Data
18/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2020
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 1.701, de 07 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 1.703, de 15 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 1.706, de 18 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 1.707, de 21 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 1.709, de 25 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 1.710, de 28 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 1.712, de 29 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 1.713, de 01 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.973, de 02 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.979, de 16 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.980, de 26 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.990, de 10 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.991, de 21 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.994, de 02 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.995, de 02 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.999, de 23 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.001, de 14 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.000, de 14 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.003, de 27 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.010, de 02 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.019, de 21 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.020, de 21 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.018, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica