SAPL - Câmara Municipal de Miracatu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato do Presidente nº 7, de 02 de fevereiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Dispõe sobre requisitos para a concessão do Abono de Permanência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.097, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)"	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Suspende o expediente da Secretaria Executiva no período de 12 a 14/2/24 em virtude do Feriado de Carnaval Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.132, de 04 de dezembro de 2023
Lei nº 2.141, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE r$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.133, de 20 de dezembro de 2023 Altera o(a) Lei nº 2.134, de 20 de dezembro de 2023
Lei Complementar nº 88, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2022
Ato do Presidente nº 6, de 26 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de janeiro de 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.096, de 25 de janeiro de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)"	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.095, de 17 de janeiro de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS 1, 2, 3, 4 E 25 DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU".	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.094, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.777.965,46 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS".	Norma correlata Lei nº 2.134, de 20 de dezembro de 2023
Decreto do Executivo nº 2.093, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 705.739,79 (SETECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS"	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 5, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Disciplina Valor Máximo de Aquisições por Meio de Adiantamento	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Concede férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos Brum/Servente no período de 15 a 24 de janeiro de 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Concede férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva no período de 15 a 22/01/2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 4, de 11 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Sistema de Gestão Documental Informatizado em formado Saas para a Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 3, de 11 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 2, de 10 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Atualiza valores de diárias para o exercício de 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 1, de 10 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.140, de 09 de janeiro de 2024 Ementa: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A EXPOMIRACATU". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.092, de 09 de janeiro de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.091, de 05 de janeiro de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MIRACATU".	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.139, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2050/22 REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ALVINA NÓBREGA CAETANO” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.050, de 31 de agosto de 2022
Lei nº 2.138, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O QUILOMBO DO BIGUAZINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Cessão de Julie Moraes Silva para prestar serviço junto à Prefeitura Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 21 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Determina acúmulo de função/Ouvidoria ao servidor Everton da Silva Alcântara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.136, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.389, de 11 de abril de 2007
Lei nº 2.135, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2005 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.334, de 23 de dezembro de 2005
Lei nº 2.134, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.” Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.133, de 20 de dezembro de 2023 Norma correlata Decreto do Executivo nº 2.094, de 16 de janeiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.141, de 30 de janeiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.154, de 30 de abril de 2024 Norma correlata Lei nº 2.166, de 07 de agosto de 2024 Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 2.139, de 04 de outubro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 2.154, de 11 de dezembro de 2024
Lei nº 2.133, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.134, de 20 de dezembro de 2023 Norma correlata Lei nº 2.141, de 30 de janeiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.154, de 30 de abril de 2024 Norma correlata Lei nº 2.166, de 07 de agosto de 2024 Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 2.153, de 01 de dezembro de 2024
Lei Complementar nº 87, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ALTERANDO O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2022
Ato do Presidente nº 173, de 19 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Retifica Atos do Presidente nºs 80 e 123/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 172, de 19 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Autoriza a 2ª Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2022 – Manutenção de Ar Condicionado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.090, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: "ALTERA DECRETO Nº 2.077/2023 QUE INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2024".	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.088, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 171, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro (Apólice) para os Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 170, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Modifica tramitação de Processo Administrativo para a Manutenção (Fluído refrigerante R22) nos aparelhos de Ar Condicionado da Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 169, de 14 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro (Apólice) para os Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 168, de 14 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Dispensa de licitação para a Aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 167, de 14 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Dispensa de licitação para a 3ª Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 166, de 14 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 64/2023 - Pregão Eletrônico N° 05/2023 - Painel de Led Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 165, de 14 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Dispensa de Licitação para a Aquisição de Vasos e Plantas para Ornamentação da Área Externa e Interna da Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.089, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 164, de 13 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Dispensa de Licitação para a Contratação de Arquiteto e/ou Projetista para Projeção de Móveis sob Medida para a Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 163, de 12 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Dispensa de Licitação para aquisição de Lâmpadas e Luminárias para o Estacionamento da Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 162, de 12 de dezembro de 2023 Órgão: Presidencia - PRES Ementa: Autoriza o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 - Reforma da Fachada e Adequações no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.087, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: “ALTERA DECRETO Nº 2.077/2023 QUE INSTITUI EDIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2024”.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 2.086, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: “FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do Executivo nº 2.151, de 03 de dezembro de 2024
Decreto do Executivo nº 2.085, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 2.117, de 05 de junho de 2024 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do Executivo nº 2.150, de 03 de dezembro de 2024

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