SAPL - Câmara Municipal de Miracatu - SP

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

606

Ano

1983

Data

04/11/1983

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

servidor

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei nº 506, de 12 de maio de 1978

Revoga integralmente o(a) Lei nº 540, de 01 de abril de 1980

Revoga integralmente o(a) Lei nº 556, de 27 de fevereiro de 1981

Revoga integralmente o(a) Lei nº 577, de 26 de fevereiro de 1982

Revoga integralmente o(a) Lei nº 592, de 02 de dezembro de 1982

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 662, de 14 de março de 1986

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 690, de 28 de abril de 1987

Norma correlata Lei nº 695, de 11 de agosto de 1987

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 719, de 24 de maio de 1988

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 725, de 28 de junho de 1988

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 751, de 15 de maio de 1989

Norma correlata Lei nº 813, de 30 de outubro de 1990

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 997, de 08 de julho de 1995

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001

Anexos Norma Jurídica