Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 83/2012 - Indicação
Ementa: AR CONDICIONADO PARA A FARMÁCIA
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: Inclusa na 27ª Sessão Ordinária
Texto Original
|
|
IND 84/2012 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
|
IND 85/2012 - Indicação
Ementa: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO E ALARGAMENTO DE ESTRADA DA NOSSA FAZENDA - JARAÇATIÁ
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 86/2012 - Indicação
Ementa: POLÍCIA MILITAR - INTENSIFICAÇÕES DE RONDAS NO SALTO DE BIGUÁ
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2012
Última Ação: Encaminhamento de Ofício à Polícia Militar sob nº 143/12.
Texto Original
|
|
IND 87/2012 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO CENTRO "RECANTO DA PAZ".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Encaminhada através do Oficio Prefeitura nº 227/12
Texto Original
|
|
IND 88/2012 - Indicação
Ementa: NOVA ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Encaminhada através Oficio Prefeitura nº 228/12
Texto Original
|
|
IND 89/2012 - Indicação
Ementa: PLACA DE INDICAÇÃO DO BAIRRO VILA UBIRAJARA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Encaminhada através do Oficio Prefeitura nº 229/12
Texto Original
|
|
IND 90/2012 - Indicação
Ementa: REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA VILA SERRINHA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Dona Nina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2012
Última Ação: Of. 153/12- Encaminhamento para Elektro - Itanhaem
Texto Original
|
|
IND 91/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE BOCHA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2012
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2012
Última Ação: Encaminhado através de Oficio Prefeitura nº 231/12
Texto Original
|
|
MOC 1/2012 - Moção
Ementa: “CONGRATULAÇOES ÀS ESCOLAS ESTADUAIS ”
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:
Anita
Professor Mauro
Texto Original
|
|
MOC 2/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A POLICIAIS MILITARES DE MIRACATU
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
MOC 3/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
MOC 4/2012 - Moção
Ementa: APOIO A REQUERIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ILHA COMPRIDA, REFERENTE A TELEFONIA MÓVEL
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
|
MOC 5/2012 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE JUQUIÁ, QUINCO SOARES
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
|
MOC 6/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO INSTRUTOR DE JIU-JITSU MAURO JOSÉ FAGUNDES
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
MOC 7/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE JUDÔ THIAGO MORAIS
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
|
MOC 8/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA BAVÁRIA
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 9/2012 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO VER.NORBERTO YASSUSHI OYAKAWA
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:
Romilson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 10/2012 - Moção
Ementa: congratulações a Cristiane Aparecida de Moraes Leite Carvalho
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Professor Mauro
Texto Original
|
|
PAR 41/2012 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/12
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 1 de 2012
Data Anexação: 2 de Outubro de 2012
|
|
PAR 48/2012 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PR 06/12 - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: Parecer favorável
Texto Original
|
|
PAR 49/2012 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 07/12- ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Texto Original
|
|
PAR 50/2012 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 09/12 - TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Texto Original
|
|
PAR 51/2012 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/12 REFERENTE AO CONSELHO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Texto Original
|
|
PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES MIRINS
Apresentação: 21 de Setembro de 2012
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 9/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ADEMILDA PEREIRA SUYAMA
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Anita
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 8/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Conselho Desenvolvimento Econômico Miracatu -CODEMI
Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
|
|
PLO 26/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU - CONJUMI
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.658, de 23 de agosto de 2012
|
|
PLO 30/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, DE ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ROTATÓRIA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2012
Última Ação: Lei 1661/12 sancionada e promulgada pelo Poder Executivo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.661, de 09 de outubro de 2012
|
|
PLO 31/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DO APARELHO DECIBELIMETRO A POLICIA MILITAR
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 32/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Apresentação: 28 de Setembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 33/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 292.005,51
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 34/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 929.603,15
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 35/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA EM DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Autografo assinado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 36/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO PARA USO DA 4ª EXPOMIRA
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Autor:
Romilson
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2013
Última Ação: VETO derrubado por maioria absoluta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.672, de 14 de fevereiro de 2013
|
|
PLO 38/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 39/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2012
Última Ação: Deferido a retirada e informado por meio do Of.Pref. 224/12
|
|
PLO 40/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO COMUNITÁRIO
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Romilson
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2013
Última Ação: VETO mantido com um voto contrario
Texto Original
|
|
PLO 41/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORÇAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 42/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Protocolo: 257/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2012
Última Ação: Sancionada a Lei nº 1670/12
|
|
PLO 43/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2012
Última Ação: Sanionada a Lei 1669/12
|
|
PRE 6/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 7/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMETO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Romilson
Anita
Trucão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Última Ação: promulgada a Resolução 07/12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2012
|
|
REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: EXTENSÃO DA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES – RETROATIVO A JANEIRO
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Anita
Dona Nina
Elvis do Leite
Ezigomar Pessoa
João Biscoito
Marly da Paixão
Professor Mauro
Romilson
Trucão
Texto Original
|
|
REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TELEFONIA SPEEDY PARA O DISTRITO DE PEDRO BARROS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Anita
Texto Original
|
|
REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NO ACESSO QUE LIGA A REGIS BITTENCOURT AO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Anita
Texto Original
|
|
REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO MORAES
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Romilson
Trucão
Texto Original
|
|
REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE ATA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Autor:
Trucão
Texto Original
|