Lei nº 1.658, de 23 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1658
Ano
2012
Data
23/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU - CONJUMI
Indexação
CONSELHO JUVENTUDE
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.158, de 28 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica