Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2012

Número

30

Data de Apresentação

10/09/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Torre da vivo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    Permissão de uso de área

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    23

    Ano

    2012

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    10/09/2012

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, DE ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ROTATÓRIA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS

    Indexação

    TORRE INTERNET VIVO BANDA LARGA

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada