Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ELE 1/2014 - Eleição
Ementa: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA P/ BIÊNIO 2015-2016;
A) CHAMAMENTO POR ORDEM ALFABÉTICA PARA DECLARAÇÃO DE VOTO NOMINAL;
B) CONFERÊNCIA E DECLARAÇÃO DA CHAPA ELEITA;
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ELO 1/2014 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA § 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
ELO 2/2014 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 23 DA LOM
Apresentação: 13 de Setembro de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Italiano
João Biscoito
Zé Mineiro
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EP 1/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/14 (PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS NA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EP 2/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 32/14
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EP 3/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 23/14
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EP 4/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI 31/14
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EP 5/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI 23/14
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EP 6/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 23/14
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EP 7/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 23/14
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EP 8/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 35/14
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EP 9/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 37/14
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos 53/14
|
|
EP 10/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO 1º DO PROJETO DE LEI 37/14
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado nos Autos 53/14
|
|
EP 11/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 42/14
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EP 12/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PROJETO DE LEI 42/14
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EP 13/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: ACRESCENTA O CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 08/14
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
Última Ação: Inclusa na Redação Final
Texto Original
|
|
EP 14/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: SUPRESSIVA DO ARTIGO 3º E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Inclusa na Redação Final 08/14
Texto Original
|
|
EP 15/2014 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/14
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Inclusa na Redação Final 08/14
Texto Original
|
|
IND 1/2014 - Indicação
Ementa: MELHORIAS PARA A PRAÇA PAULINE WOLPERT
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2/2014 - Indicação
Ementa: ROÇADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2014 - Indicação
Ementa: LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2014 - Indicação
Ementa: ROÇADA ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2014 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Cleiton Souza
Tiemi
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2014 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE LIMPEZA DO LEITO DO RIO LOCALIZADO NO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2014 - Indicação
Ementa: QUADRO DE LUZ EXPOSTO NA LATERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 8/2014 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA ATÉ A DIVISA DE PEDRO DE TOLEDO
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2014 - Indicação
Ementa: REFORMA OU NOVA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS - BAIRRO DE MUSÁCEA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 10/2014 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS HIRAKAWA, BAIRRO JARDIM FRANCISCA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 11/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO ESCOLAR- BAIRRO MUSÁCEA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 12/2014 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOIS - EDEN DO VALE
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 13/2014 - Indicação
Ementa: REPAROS NA RUA MASCARENHAS DE MORAES
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 14/2014 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E ROÇADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 15/2014 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO NA RUA ATAULFO ALVES- JARDIM YOLANDA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2014 - Indicação
Ementa: REPAROS NA RUA PIXINGUINHA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 17/2014 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA NOSSA FAZENDA- JARAÇATIÁ
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 18/2014 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA DO TACANJE
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 19/2014 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:
Moysés
Italiano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 20/2014 - Indicação
Ementa: LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE BIGUÁ
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 21/2014 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA - UBS DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 22/2014 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TOLDO OU TELA DE PROTEÇÃO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 23/2014 - Indicação
Ementa: FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 24/2014 - Indicação
Ementa: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIAL NO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 25/2014 - Indicação
Ementa: PROLONGAMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 26/2014 - Indicação
Ementa: RETIRADA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA RUA KAEI NAKAMURA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 27/2014 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA DITO RAMOS, BAIRRO FAU
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 28/2014 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE BUEIRO- RUA SANTA RITA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 29/2014 - Indicação
Ementa: ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/12
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 30/2014 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA MARIA JOSÉ NOGUEIRA BRUNETTO- BAIRRO MUSÁCEA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 31/2014 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA VINICIUS DE MORAES - BAIRRO JARDIM YOLANDA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 32/2014 - Indicação
Ementa: PLAYGROUND PARA A ESCOLA DO FAU
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|