Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 45 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORAVEL A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 02/14 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 23 DA LOM - - |
Rejeitado por não alcançar o quorum |