Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Redação Final nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 31/14 QUE DISPOE SOBRE A SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/2009 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - - |
Aprovado com voto Minerva do Presidente |
| 3 |
Parecer nº 52 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL47/14 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado |
| 5 |
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 42/14 - - |
Rejeitado com voto minerva do Presidente |
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| 6 |
SUBSTITUTIVA AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PROJETO DE LEI 42/14 - - |
Rejeitado com voto minerva do Presidente |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - - |
Aprovado em 1º turno |
| 8 |
Parecer nº 53 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/14, COM EMENDAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
ACRESCENTA O CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 08/14 - - |
Não há resultado | |
| 10 |
SUPRESSIVA DO ARTIGO 3º E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO - - |
Não há resultado | |
| 11 |
ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/14 - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA VALORES, AMPLIA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 E ALTERA REFERENCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer nº 54 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 09/14 - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14/14 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU, QUE ESPECIFICA - - |
Não há resultado |