Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 23/14 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 23/14 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emendas a Projetos nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ADITIVA AO PROJETO DE LEI 23/14 - - |
Rejeitado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 23/14 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emendas a Projetos nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 23/14 - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SINDICANCIA - - |
Aprovado com Emendas |
| 7 |
Parecer nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 35/14, COM EMENDA - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emendas a Projetos nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 35/14 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 21 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES) - - |
Aprovado com emenda |
| 10 |
Parecer nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 39/14 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO DA PROHUMI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Parecer nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORAVEL AO PL 40/14 - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$653.542,67) - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/14 - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOSE FERREIRA BARROS - - |
Aprovado por unanimidade em votação nominal |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR EDER CLAYTON SOUZA CONTRA ATO DO PRESIDENTE REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/14 - - |
Rejeitado |
| 17 |
Parecer nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 07/14 - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado por unanimidade em 1º turno de votação |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade em 2º turno |