1 - Parecer nº 31 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 23/14
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Matéria não votada
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2 - Emendas a Projetos nº 3 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 23/14
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emendas a Projetos nº 5 de 2014
Autores:
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI 23/14
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Rejeitado
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4 - Emendas a Projetos nº 6 de 2014
Autores:
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 23/14
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emendas a Projetos nº 7 de 2014
Autores:
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 23/14
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Rejeitado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
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GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SINDICANCIA
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Aprovado
Obs.: com Emendas
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7 - Parecer nº 41 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 35/14, COM EMENDA
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Matéria não votada
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8 - Emendas a Projetos nº 8 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 35/14
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 21 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES)
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Aprovado
Obs.: com emenda
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10 - Parecer nº 39 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 39/14
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO DA PROHUMI
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Aprovado por unanimidade
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12 - Parecer nº 43 de 2014
Autores:
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FAVORAVEL AO PL 40/14
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$653.542,67)
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Aprovado
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14 - Parecer nº 36 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/14
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Autor: Pastor José Fanes
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOSE FERREIRA BARROS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em votação nominal
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16 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR EDER CLAYTON SOUZA CONTRA ATO DO PRESIDENTE REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/14
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Rejeitado
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17 - Parecer nº 40 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PLC 07/14
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1º turno de votação
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
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ACRESCENTA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em 2º turno
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