Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 24 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 2/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV - FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 25 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 03/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2022 (5 Motoristas) - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PR 5/24 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS - - |
Não há resultado |