Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 128 CAPUT E § 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Moyses Neto
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURITIS PARA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA COM AGENTES POLÍTICOS EM BRASILIA - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
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NEBULIZAÇÃO PARA O COMBATE A DENGUE NOS BAIRROS MUTUCA, VILA SÃO JOSÉ E VILA SÃO PEDRO - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA SANTA CECÍLIA- BAIRRO MUSÁCEA - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 527
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA MATSUDA - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO EDEN DO VALE, PARQUE NOVA MIRACATU E VILA MATSUDA - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JIPÃO - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO JIPÃO - |
Não há resultado |