Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUME A DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO NA ESTRADA DA VILA SÃO JOSÉ COM A BARRA FUNDA - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 91 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE MARGINAL DE ACESSO DA VILA KAMAITI - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 92 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E INCENTIVOS FISCAIS - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 94 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA- BAIRRO DE MUSÁCEA NA RUA MARIA JOSÉ NOGUEIRA BRUNETTO - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 95 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO PARA OS BAIRROS: JARDIM FRANCISCA E JARDIM YOLANDA - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 96 de 2013
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DO POVO - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
SOLICITA CADASTRAMENTO NO PROVAB - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
ANDAMENTO E DESTINAÇÃO DE RECURSO - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requerimento nº 99 de 2013
Processo: -
Autor: João Biscoito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DOS ADIANTAMENTOS, DIÁRIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEPARTAMENTO DE ESPORTE - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 100 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES - LEI FEDERAL Nº 12.527/11 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 101 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PLANILHA DE FREQUENCIA DE MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIDADE - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 103 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIDADE - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 104 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA LISTA DE DESPESA EMPENHADA PELO FORNECEDOR V&P DISTRIBUIDORA LTDA EPP - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
SOLICITA RELAÇÃO DE DESPESA LIQUIDADA REFERENTE A HORTIFRUTIGRANJEIROS - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Requerimento nº 106 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DE FICHAS DE CONTROLE E SAÍDA DE MERENDA ESCOLAR - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 107 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DE PROJETO E CADASTRO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 108 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 149 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE - |
Aprovado |
| 23 |
ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SAO JOSÉ - |
Aprovado |
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| 24 |
LOMBADA PARA A AVENIDA WASHINGTON LUIZ - |
Aprovado |
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| 25 |
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DOIS - BAIRRO SERRINHA - |
Aprovado |
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| 26 |
GUARITA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SANTA RITA - |
Aprovado |
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| 27 |
AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO 14º BPM/I E NO MUNICIPIO DE MIRACATU - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
MOÇÃO DE APELO PARA CADASTRAMENTO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - |
Aprovado por unanimidade |