Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2013 - 20:00
Encerramento: 06/05/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

I - Verificação de Presença;
II - Abertura;
III - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

Leitura de Matérias:

IV - Leitura do Expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo Proposições;
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Autores: Junior Baiano, Italiano
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUME A DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 90 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Italiano, Junior Baiano
SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO NA ESTRADA DA VILA SÃO JOSÉ COM A BARRA FUNDA
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 91 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
INFORMAÇÕES SOBRE MARGINAL DE ACESSO DA VILA KAMAITI
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 92 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E INCENTIVOS FISCAIS
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 93 de 2013
Turno: Único
Autor: Vinícius
SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 94 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA- BAIRRO DE MUSÁCEA NA RUA MARIA JOSÉ NOGUEIRA BRUNETTO
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO PARA OS BAIRROS: JARDIM FRANCISCA E JARDIM YOLANDA
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 96 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Pastor José Fanes, Vinícius
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DO POVO
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 97 de 2013
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinícius
SOLICITA CADASTRAMENTO NO PROVAB
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Tiemi
ANDAMENTO E DESTINAÇÃO DE RECURSO
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 99 de 2013
Turno: Único
Autores: João Biscoito, Italiano, Junior Baiano, Moysés, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
SOLICITA CÓPIA DOS ADIANTAMENTOS, DIÁRIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 100 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES - LEI FEDERAL Nº 12.527/11
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 101 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA PLANILHA DE FREQUENCIA DE MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 102 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIDADE
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 103 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIDADE
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 104 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA LISTA DE DESPESA EMPENHADA PELO FORNECEDOR V&P DISTRIBUIDORA LTDA EPP
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 105 de 2013
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA RELAÇÃO DE DESPESA LIQUIDADA REFERENTE A HORTIFRUTIGRANJEIROS
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 106 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA CÓPIA DE FICHAS DE CONTROLE E SAÍDA DE MERENDA ESCOLAR
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 107 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA CÓPIA DE PROJETO E CADASTRO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 108 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 296
SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 149 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE
Aprovado
23 - Indicação nº 150 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SAO JOSÉ
Aprovado
24 - Indicação nº 151 de 2013
Autores: Vinícius, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi
LOMBADA PARA A AVENIDA WASHINGTON LUIZ
Aprovado
25 - Indicação nº 152 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DOIS - BAIRRO SERRINHA
Aprovado
26 - Indicação nº 153 de 2013
Autor: Junior Baiano
GUARITA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SANTA RITA
Aprovado
27 - Moção nº 11 de 2013
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Italiano, João Biscoito, Moysés, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO 14º BPM/I E NO MUNICIPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
28 - Moção nº 12 de 2013
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinícius
MOÇÃO DE APELO PARA CADASTRAMENTO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 27 de 2013
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/13 REFERENTE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL


Obs.: FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/13 REFERENTE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ASFALTO PARA RUAS DA VILA KAMAITE E MANÉ GARRINCHA)
Aprovado
3 - Parecer nº 28 de 2013
Autores:
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/13 QUE ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Aprovado
5 - Parecer nº 24 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/13 QUE DECLARA INSERVIVEIS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Autor: Mesa - Presidente
DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO
Aprovado