Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 27 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/13 REFERENTE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - - FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/13 REFERENTE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ASFALTO PARA RUAS DA VILA KAMAITE E MANÉ GARRINCHA) - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 28 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/13 QUE ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
(FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 24 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/13 QUE DECLARA INSERVIVEIS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO - - |
Aprovado |