Lei nº 1.795, de 23 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1795
Ano
2015
Data
23/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2015
Veículo de Publicação
Noticias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 CONSTANTES DA LEI 1436
Indexação
Observação
Assuntos
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.436, de 19 de maio de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.044, de 04 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica