Decreto do Executivo nº 1.192, de 22 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
1192
Ano
2017
Data
22/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
- Assistencia Social
- Conselho
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.501, de 28 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 1.105, de 30 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.397, de 21 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica