Decreto do Executivo nº 1.105, de 30 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
1105
Ano
2016
Data
30/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 852/14 QUE NOMEOU A COMISSÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencia Social
- Conselho
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.501, de 28 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.192, de 22 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica