Decreto do Executivo nº 1.397, de 21 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
1397
Ano
2018
Data
21/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.192 DE 22 DE JUNHO DE 2017, SOBRE A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencia Social
- Conselho
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.501, de 28 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica